by Walter Vieira Ceneviva | abr 23, 2018 | Noticias
Foi aprovado um novo “Quadro das funções em que se desdobram as atividades e os setores da profissão de Radialista” (Anexo ao Decreto nº 84.134/1979, que regulamenta a Lei nº 6.615/1978, a qual regulamenta a profissão de Radialista). A mudança foi estabelecida pelo...
by Walter Vieira Ceneviva | abr 16, 2018 | Libex
Richard Posner, jurista que aplica o “Law & Economics” (aplicação da teoria econômica ao direito), faz uma interessante avaliação econômica da liberdade de expressão, enquanto oposta à censura pelo Estado. Ele estabelece uma fórmula matemática, uma desigualdade...
by Walter Vieira Ceneviva | abr 10, 2018 | Sem categoria
Sobre o controle do TCU no setor de telecomunicações, vide: “O projeto de aperfeiçoamento do controle externo da regulação de serviços públicos concedidos”, p. 11 e “O papel do Tribunal de Contas da União no controle das agências reguladoras”, por Benjamin Zymler, p....
by Walter Vieira Ceneviva | abr 9, 2018 | Noticias
Um diagnóstico da Anatel em 2003 foi elaborado no “Relatório Sobre a Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel (2003)”, preparado pelo Task Force de Agências Reguladoras, da Câmara Americana de Comércio – AMCHAM. Anatel – Amcham
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