by Walter Vieira Ceneviva | dez 14, 2020 | Artigos, Libex, Noticias
Com discussões relativas ao regime constitucional das telecomunicações, disponibilizamos tabelas atualizadas com todas as Ações Diretas de Inconstitucionalidade – ADI que estão tramitando no Supremo Tribunal Federal. em tramitação:...
by Walter Vieira Ceneviva | set 17, 2020 | Noticias, Videos
O escritório Vieira Ceneviva, como consultor jurídico das emissoras de rádio e televisão do Estado de São Paulo, através da AESP – Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado São Paulo, saúda os 98 anos do rádio, os 70 anos da TV e os 85 anos da...
by Walter Vieira Ceneviva | jul 17, 2020 | Videos
Veja a participação do Dr. Walter Vieira Ceneviva, um dos convidados no Webinar com o tema: “Liberdade de Expressão Como Um Mínimo Democrático”, promovido pela Fenalaw em 17 de junho de 2020, idealizado pelo Dr. André Marsiglia Santos, com Thales Guaracy, Dr. Carlos...
by Walter Vieira Ceneviva | jul 2, 2020 | Artigos, Opinião
Análise sobre a inovadora corte planetária privada: o ‘Facebook Oversight Board’ *Artigo originalmente publicado no Jota em 02 de maio de 2020. O JOTA tem repercutido e debatido1 2 a criação de inovadora corte planetária privada: o ‘Facebook Oversight Board’. A...
by Walter Vieira Ceneviva | jul 2, 2020 | Artigos, Noticias, Opinião
*Artigo originalmente publicado na Revista Consultor Jurídico, 21 de abril de 2020. A Constituição protege a intimidade das pessoas em grau máximo: até a liberdade de expressão, pilar da democracia, cede passo à intimidade (Art. 220 e Art. 5º, X), pois o direito de...
Comentários