BIBLIOTECA

Nova Lista de Atividades Profissionais no Setor de Rádio e Televisão (Radialistas)
http://www.vieiraceneviva.com.br/nova-lista-de-atividades-profissionais-no-setor-de-radio-e-televisao-radialistas/
Tabela Comparativa entre a Lei de Imprensa (lei 5250/67) e a Lei da Radiodifusão contida no Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4117/62)
http://www.vieiraceneviva.com.br/novosite/wp-content/uploads/2018/04/tabela-comparativa-.pdf
A ANCINE e a Lei 12.485: tire suas duvidas sobre a nova Lei da TV Paga
ANCINE – Agência Nacional do Cinema
http://www.vieiraceneviva.com.br/novosite/wp-content/uploads/2018/03/AncineLei2485.pdf
Desafios para a regulamentação do vídeo sob demanda: consolidação da visão do Conselho Superior do Cinema sobre a construção de um marco regulatório do serviço de vídeo sob demanda
Conselho Superior do Cinema
 http://www.vieiraceneviva.com.br/novosite/wp-content/uploads/2018/03/desafios.pdf
Gêneros e formatos jornalísticos: um modelo classificatório
José Marques de Melo; Francisco de Assis
http://www.vieiraceneviva.com.br/novosite/wp-content/uploads/2018/03/document-1.pdf
ENTENDIMENTO DPDC Nº 001/2001
Assunto: cobrança de ligações telefônicas após os prazos estabelecidos no Artigo 61 “caput” da Resolução n° 85, de 30 de novembro de 1998, da ANATEL.
http://www.vieiraceneviva.com.br/novosite/wp-content/uploads/2018/03/EntendimentoDPDCN001-2001.pdf
Parecer nº 49 COGSE/SEAE/MF
Aquisição de controle acionário da empresa Nutec Informática S/A, pertencente à RBS Administração e Cobrança S/A, por Telefônica Interactiva S/A, no setor de informática e telecomunicações, particularmente, serviços relacionados à Internet
http://www.vieiraceneviva.com.br/novosite/wp-content/uploads/2018/03/Parecer-49-AC_n__08012.006253_1999_46.pdf
BEREC report on the impact of premium content on ECS markets and the effect of devices on the open use of the Internet
BEREC – Body of European Regulators for Electronic Communications
http://www.vieiraceneviva.com.br/novosite/wp-content/uploads/2018/03/berec.pdf
O mercado brasileiro de vídeo: análise regulatória sob a perspectiva do direito norte-americano
Guilherme Pereira Pinheiro
http://www.vieiraceneviva.com.br/novosite/wp-content/uploads/2018/03/document.pdf
Réflexions sur l’évolution, à l’ère d’internet, de la régulation de l’audiovisuel et des communications électroniques et sur ses conséquences
ARCEP – Autorité de Régulation des Communications Électroniques et des Postes
http://www.vieiraceneviva.com.br/novosite/wp-content/uploads/2018/03/ceneviva_arcep.pdf
A radiodifusão como serviço público: consequências para a possibilidade jurídica de imposição de cotas de conteúdo nacional
Laura Fernandes de Lima Lira
 http://www.vieiraceneviva.com.br/novosite/wp-content/uploads/2018/03/radiodifusao.pdf