by Walter Vieira Ceneviva | dez 10, 2021 | Noticias
Disponibilizamos um quadro demonstrativo com Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) até o presente momento, que versa sobre a Competência Federal x Competência Estadual para...
by Walter Vieira Ceneviva | jul 11, 2021 | Noticias
Todos os decretos que aprovaram o Plano Geral de Metas de Universalização – PGMU. Decretos_PGMU_1998_2021Baixar
by Walter Vieira Ceneviva | jul 11, 2021 | Noticias
Os grupos Tim e Telmex são exemplos de violação conhecida e tolerada dos arts. 68 e 133-IV, da Lei nº 9.472/97, conforme tabela abaixo: Os-grupos-Tim-e-TelmexBaixar
by Walter Vieira Ceneviva | mar 4, 2021 | Artigos, Noticias, Opinião
Julgamento da Bonificação de Volume será passo importante para sedimentar regime jurídico da comunicação social *Artigo originalmente publicado no Jota em 14 de fevereiro de 2021. Como noticiou o JOTA, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou...
by Walter Vieira Ceneviva | dez 14, 2020 | Artigos, Libex, Noticias
Com discussões relativas ao regime constitucional das telecomunicações, disponibilizamos tabelas atualizadas com todas as Ações Diretas de Inconstitucionalidade – ADI que estão tramitando no Supremo Tribunal Federal. em tramitação:...
by Walter Vieira Ceneviva | set 17, 2020 | Noticias, Videos
O escritório Vieira Ceneviva, como consultor jurídico das emissoras de rádio e televisão do Estado de São Paulo, através da AESP – Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado São Paulo, saúda os 98 anos do rádio, os 70 anos da TV e os 85 anos da...
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