by Walter Vieira Ceneviva | out 31, 2018 | Noticias
Portaria nº 153, de 16 de março de 2012 Dispõe sobre pedidos de renovação de outorga de serviços de radiodifusão apresentados até 31 de maio de 2012 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, inciso II e IV, da...
by Walter Vieira Ceneviva | out 31, 2018 | Noticias
Portaria nº 4.335, de 17 de setembro de 2015 Dispõe sobre os procedimentos de permissão e concessão para execução dos serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada e de sons e imagens, com finalidade exclusivamente educativa. REVOGADA[1] O MINISTRO DE ESTADO...
by Walter Vieira Ceneviva | out 31, 2018 | Noticias
Portaria nº 329, de 4 de julho de 2012 Dispõe sobre o procedimento de renovação de outorgas de concessões, permissões e autorizações dos serviços de radiodifusão O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo...
by Walter Vieira Ceneviva | set 24, 2018 | Noticias
A Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/SP realizou o Congresso “CIRCUITO DIGITAL 2018 – 7ª EDIÇÃO – A CIÊNCIA HOJE E AS TECNOLOGIAS DO FUTURO“, nos dias 20 e 21 de Setembro de 2018. Organizado pelo Dr. Vitor Hugo D. Freitas, Presidente da Comissão de...
by Walter Vieira Ceneviva | set 24, 2018 | Noticias
Dr. Walter Vieira Ceneviva em coautoria com a Dra. Izabel Pantaleão Ferreira, escreveu artigo publicado no ConJur. Leia na íntegra. Este Consultor Jurídico noticiou decisão da ministra Rosa Weber que convalidou aplicação da pena de suspensão contra emissora de rádio...
by Walter Vieira Ceneviva | set 24, 2018 | Noticias
A CNBB – Confederação Nacional dos Bispos do Brasil promoveu debate entre os candidatos à Presidência da República nas eleições de 2018. O debate foi produzido pela TV Aparecida. A assessoria jurídica para as regras do debate foi da Dra. Maria Regina Cagnacci de...
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