DIREITO DAS TELECOMUNICAÇÕES

O VIEIRA CENEVIVA tem trabalhado ativamente no setor de telecomunicações e, em função desta experiência, desenvolvemos conhecimento específico deste mercado e das questões que o cercam (regulamentares, comerciais e técnicas).

A equipe de trabalho do VIEIRA CENEVIVA tem vasta experiência na área de Telecomunicações. Integrados e em permanente atualização quanto às novas regras do mercado, garantem o melhor suporte aos nossos clientes.

Desde o início do processo de liberalização das telecomunicações, com a conseqüente privatização dos serviços, o VIEIRA CENEVIVA tem atendido diversos clientes neste segmento.

No processo de abertura dos serviços de telecomunicações, assessoramos: Consórcio formado por empresas brasileiras e estrangeiras na disputa pelas concessões de telefonia celular da Banda B; Empresa estrangeira na privatização do Sistema Telebrás; e Consórcio formado por empresas estrangeiras na licitação das Empresas “Espelho” do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC.

Reunimos experiência em legislação e regulamentação de telecomunicações resultante da prestação de serviços para operadoras de telefonia fixa, prestadores de serviços de rede e circuito especializados, prestadores dos serviços de “trunking”, “paging”, bem como empresas de rádio e televisão.

VIEIRA CENEVIVA tem prestado assessoria a algumas empresas brasileiras que realizam “joint-ventures” com empresas estrangeiras para a exploração de oportunidades no mercado brasileiro de serviços e de equipamentos de telecomunicações.

Além de prestadores de serviços de telecomunicações, o VIEIRA CENEVIVA tem assessorado bancos de investimentos internacionais e escritórios de advocacia estrangeiros, junto a clientes interessados no mercado brasileiro de telecomunicações.

Legislação e Regulamentação