Extorsão e o Conceito de Local da Comunicação (05.04.04) Preços Mínimos do SMP comparados às Bandas "A" e "B" do SMC Minimum Prices for the SMP, compared with Cellular "A" and "B" Bands Resolução nº 283/2001 - Regras da Abertura do Mercado Brasileiro de Telefonia Fixa - versão do documento publicado no Diário Oficial com anotações, hyperlinks e comparação com o texto original - Consulta Pública nº 308/2001 (15.01.2002) - download Relatório sobre as Regras de Abertura do Mercado Brasileiro de Telefonia Fixa a partir de 2.002 (03.12.01) Versão final comparada das Regras de Abertura do Mercado Brasileiro de Telefonia Fixa a partir de 2.002 (29.11.01) Principais destaques da Minuta do Edital do LMDS (17.10.01) Incontitucionalidade do adicional do FGTS (03.10.01) Destaque da versão final do Regumanento do SCM (03.09.01) Destaques da Versão Final do Regulamento do SCM arquivo para download Banco Central autoriza emissão de cheque sem a grafia dos centavos (27.03.01) Edital SMP com as respostas da Comissão Especial de Licitação Comentários a Lei nº 10.705/00 que dispõe sobre o ITCMD (12.01.01) Global Telecommunications and Brazil - Cause and Effect - Walter Vieira Ceneviva and J.Paul Groom (10.01.01) Imposto sobre transmissão "Causa Mortis" e doação de quaisquer bens ou direitos - ITCMD (04.12.00) Guidelines for implementation of personal mobile service (SMP/PCS) Licitações e Contratos - alteração do estatuto jurídico no Estado de São Paulo para microempresa e empresa de pequeno porte ( 02.10.00 ) CADE: Obtusão Relevante (01/08/2000) Mobile Wireless - Anatel Opens it up.... PCS rules announced by Anatel (11/07/2000) Modelo errado? (28/06/2000) Alô, Anatel. Alô, CADE: A Competição Está Chamando (27/06/2000) O Jogo é sério (20/06/2000) UUNet ou UUMonopoly? (19/06/2000) Embratel Quer 1,9 MHz ... Ôps! 1,8 MHz (19/06/2000) Relatório da audiência pública sobre PCS na Câmara dos Deputados (15/06/2000) Gol da Anatel! (08/06/2000) Mas que Espelhão! (01/06/2000 ) Show Milionário (04/2000) Conselho político ou Conselho de políticas? Caos anunciado é emergência? Escolha de prestadora, chamada a chamada, é um direito, não um dever Sr. Prefeito: Que é uma "localidade"?
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