Leilão da Anatel sobre freqüências 3,5 GHz e 10,5 GHz vira palhaçada

Ao assinarem a Ata da sessão de abertura (mas que virou encerramento) do chamado “leilão de 3,5 e 10,5 GHz” (ou “leilão do WiMax”), muitos dos participantes ostentaram narizes de palhaço, trazidos ao recinto por participantes que se chocaram com o abrupto e imprevisto encerramento da sessão.

 Os representantes das cem empresas que atenderam ao Edital n° 002/2006 da Anatel foram reduzidos à condição de palhaços na cena bufa articulada pelo Poder Público Federal.

Foram palhaços porque compraram o primeiro edital desse infausto leilão, em outubro de 2005. Estudaram a essa primeira contração, mas o Tribunal de Contas da União identificou irregularidades no procedimento e determinou a revisão dele.

Foram palhaços porque contribuíram para a Consulta Pública sobre os termos do edital revistos e aceitaram esperar por um ano, até que a modorrenta burocracia pública federal pusesse na rua uma nova licitação.

Foram palhaços porque compraram o novo edital e o estudaram, preparando-se para o processo competitivo.

Foram palhaços porque assistiram ao debate das autoridades públicas federais sobre a licitação, acreditando que essas autoridades trabalham e trabalhavam pelo Brasil.

Foram palhaços porque acreditaram que o TCU havia cumprido seu dever, de modo eficiente e que já expurgara as falhas do edital.

Foram palhaços porque se propuseram a fazer lances milionários num leilão público. Só em elaboração de propostas e no depósito de garantias movimentaram milhões.

Mas a falta de articulação do Poder Público Federal não podia ser mais patética e ofensiva à seriedade de propósitos das cem empresas presentes à sede da Anatel em 04/09/2006.

A Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações - foi bem ao defender a continuidade do processo, mas falhou gravemente na precificação dos lances mínimos (erro que comete com irritante insistência, sempre advertida pelo TCU) e também na explicitação para a sociedade dos motivos de sua postura: precisava ter explicitado, com mais clareza e luz, os motivos de suas escolhas.

O Ministério das Comunicações, silente e inoperante até o ultimo instante, afinal, percebeu que o formato do edital seria bom para arrecadar, mas ruim para interiorizar e aumentar a abrangência da internet sem fio. Mas acordou tarde. Desavergonhadamente tarde. E só verberou palpites e bravatas: não produziu uma página de razões ou de propostas.

O Tribunal de Contas da União, diligente auditor desse edital, só acordou no meio da sessão de entrega das propostas: um fiasco.

Como a decisão de suspensão é de sexta-feira, dia 01/09/06 (como consta do Anexo à Ata da Sessão Pública), claramente quis que os investidores fossem palhaços. Embora pudesse abortar o processo, poupando a muitos as noites em claro, nos dias 02 e 03 de setembro; embora pudesse poupar a todos a inútil e onerosa viagem a Brasília, preferiu esperar que viessem todos com suas propostas prontas para então anunciar que todo o trabalho era inútil e desnecessário.

Os demais segmentos do Poder Público Federal, especialmente o Presidente da República, assistiram a isso tudo sem prestar contribuição útil.

Com tanta inépcia do Poder Publico Federal, vê-se que palhaços foram as autoridades.

Sérios foram a Anatel que manteve o processo e os empresários que lotaram o auditório da Anatel, com milhões de reais em ofertas, dispostos a investir no Brasil, gerar empregos para os brasileiros, pagar impostos no Brasil e aumentar a oferta de serviços de telecomunicações aos brasileiros.

Walter Vieira Ceneviva