Escritório Áreas de atuação Tribunas Biblioteca     Áreas de atuação >> Telecom >> Legislação e Regulamentação  Palestras  Informativos  Legislação e Regulamentação  Fistel  Fust  Funttel  Profissionais CONFECOM Decreto s/n de 16/04/09 ----Decreto presidencial de Convocação da 1a Confecom -  download  109.95 KB  04.09.2009 19:04  Portaria 185 de 20/04/09 ---- Constitui a Comissão Organizadora da Confecom - atualizada até 19/10/09  download  54.00 KB  20.10.2009 16:31  Portaria 824 de 15/10/09 ----Altera Portaria 185/09 (alterações incluídas naquele documento) ---- download  24.50 KB  20.10.2009 16:24  Portaria 315 de 25/05/09 ---- Designa Representantes para compor a Comissão Organizadora da Confecom -  download  62.99 KB  04.09.2009 19:04  Portaria 377 de 29/05/09 ---- Altera itens 'f' e 'j' do artigo 1o da Portaria 315/09 -  download  40.12 KB  04.09.2009 19:05  Portaria 667 de 02/09/09 ---- Aprova o Regimento Interno da 1a Confecom - documento atualizado até 19/10/2009 -  download  140.50 KB  20.10.2009 16:29  Portaria 826 de 15/10/09 -----Altera Portaria 667/09 (alterações incluídas naquele documento)  download  57.00 KB  20.10.2009 16:23  Resolução 01 de 10/09/09 --- Eixos Temáticos da Confecom -  download  54.66 KB  02.10.2009 15:59  30 Propostas Prioritárias da 1a CNC -  download  39.89 KB  03.09.2009 15:48  Propostas da Conferência Livre aprovadas pelos participantes da 1ª Conferência Livre de Comunicação e Cultura, realizada em Chã Grande (PE) pelo Ministério da Cultura, e que serão encaminhadas para a Conferência Nacional e Comunicação -  download  41.25 KB  02.10.2009 15:56  Resolução nr. 02 de 06/10/09 - Flexibilização das datas para Convocação das Estapas Estaduais -  download  44.54 KB  20.10.2009 20:00  Resolução nr. 03 de 06/10/09 - Critérios para Convocação das Estapas Estaduais --  download  6.72 KB  20.10.2009 16:33