Escritório Áreas de atuação Tribunas Biblioteca     Áreas de atuação >> Telecom >> Informativos  Palestras  Informativos  Legislação e Regulamentação  Fistel  Fust  Funttel C.S.P - Consumidor sem prestadora Aspectos relevantes do Decreto nº 3.624/00 (09.10.00) Aspectos relevantes da Minuta de Decreto regulamentador do FUST (31.08.00) Aspectos relevantes da Lei Federal nº 9.998/00 (24.08.00) Edital da Concorrência do Serviço Móvel Celular, na Banda Serviços de Rede e Circuito Especializados Comentários acerca da Ilegalidade do Regulamento de Compras e Imposição de Preferência ao Produto Nacional Acórdão do STJ sobre Telecomunicações e o Direito à Inviolabilidade Serviços Móveis - A Abertura do Setor Prazos dos Mandatos dos Conselheiros da Anatel Prazos de Liberação para Prestação do STFC e de Outros Serviços de TELECOM para os Atuais Prestadores do STFC Limites para a quantidade de outorgas de radiodifusões estabelecidos pelo Dec.Lei 236/67 - Propriedade cruzada de veículos de radiodifusão sonora e de sons e imagens, mantidas após a E.C. 36/2002. Palestra sobre Contratos de Interconexão, no seminário IIR "Interconexão 2000", em 29/05/2000 - download Relatório da audiência pública sobre PCS na Câmara Palestra sobre Propriedade Cruzada e a Licitação do SMP - download Palestra unbundlig, precificação e paralelo com a experiência européia, Seminário IIR (23.01.01) Solução de Conflitos em Telecom - Evolução dos Contratos de Internconexão, (Seminário do IIR em 24.04.2001) Palestra sobre os processos administrativos no âmbito da Anatel Regulamentar ou não o UNBUNDLING? - Palestra (23.07.01) Destaque da versão final do Regumanento do SCM (03.09.01) Aspectos Regulatórios do Serviço Móvel Pessoal - palestra Dr. Guilherme Ieno Costa (25.09.01) Brasil 2002: As relações entre prestadoras e a viabilidade da ampla e justa competição - palestra Dr. Walter Vieira Ceneviva (20.09.01) Principais destaques da Minuta do Edital do LMDS (17.10.01) Anatel avalia novas operações da TIM (11.12.01) Telejur 4 passa a limpo modelo (15.08.03) Fato e versões: propostas de compra da Embratel (01.04.04)