by Walter Vieira Ceneviva | dez 10, 2021 | Lei Geral de Telecomunicações Anotada, Noticias
Disponibilizamos um quadro demonstrativo com Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) até o presente momento, que versa sobre a Competência Federal x Competência Estadual para...
by Walter Vieira Ceneviva | jul 29, 2021 | Lei Geral de Telecomunicações Anotada
Relatorio_nivel_carga_tributaria_cesta_servicosBaixar
by Walter Vieira Ceneviva | jul 11, 2021 | Noticias
Todos os decretos que aprovaram o Plano Geral de Metas de Universalização – PGMU. Decretos_PGMU_1998_2021Baixar
by Walter Vieira Ceneviva | jul 11, 2021 | Noticias
Os grupos Tim e Telmex são exemplos de violação conhecida e tolerada dos arts. 68 e 133-IV, da Lei nº 9.472/97, conforme tabela abaixo: Os-grupos-Tim-e-TelmexBaixar
by Walter Vieira Ceneviva | jul 10, 2021 | Sem categoria
Vide tabela com todos os Conselheiros da Diretoria da Anatel e seus respectivos mandatos, desde sua fundação em 1997. Veja mais sobre o assunto no livro “Lei Geral de Telecomunicações Anotada”: Lei nº 9.472/97 – 3ª Edição – Atualizada até a Lei nº...
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