by Walter Vieira Ceneviva | jul 10, 2021 | Sem categoria
Vide a “Nota Técnica – Alteração do marco regulatório do setor de telecomunicações viabilizará novos investimentos”, da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, de Maio de 2016, sobre o marco regulatório do setor de telecomunicações. Nota...
by Walter Vieira Ceneviva | maio 29, 2020 | Artigos, Noticias, Opinião
Instrução Normativa nº 04, do Gabinete de Segurança Institucional, invoca fundamentos que não dão amparo legal à amplitude e seu pretendido poder de coerção. *Artigo originalmente publicado no Portal Tele.Síntese, 9 de abril de 2020. A guerra cibernética é um fato e...
by Walter Vieira Ceneviva | fev 13, 2020 | Noticias
A ANATEL flexibilizou algumas regras para reduzir custos e burocracia para licenciamento de estações, conforme a Resolução nº 719/2020, que aprovou o Regulamento Geral de Licenciamento de Estações de telecomunicações. Destacamos as seguintes alterações: • Empresas que...
by Walter Vieira Ceneviva | dez 9, 2018 | Noticias
Nota Técnica “Aspectos Econômicos e Comerciais do Serviço de Acesso Condicionado” elaborada conjuntamente pela Agência Nacional do Cinema – Ancine e pela Agência Nacional de Telecomunicações –...
by Walter Vieira Ceneviva | out 11, 2018 | Noticias
9º SEMINÁRIO TELECOM – São Paulo – Palestra do ex-conselheiro da Anatel Luiz Tito Cerasoli – 2003 palestra_cerasoli_Prorrogacao contratosBaixar
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