by Walter Vieira Ceneviva | set 2, 2020 | Noticias
“Liberdade de Informação em Tempos de Pandemia” foi o tema de um dos painéis do “I Encontro de Tecnologia, Políticas Públicas e Covid-19”, promovido pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e transmitida ao vivo em seu canal no YouTube. Com moderação da professora...
by Izabel Cristina P.C. Pantaleão Ferreira | abr 7, 2020 | Noticias
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 22 DE MARÇO DE 2020 A MP traz novas regras sobre redução de jornadas e salários e suspensão do contrato de trabalho específicas para o período de calamidade pública, decorrente do Covid-19. Permite que as empresas façam acordos diretamente...
by Izabel Cristina P.C. Pantaleão Ferreira | mar 24, 2020 | Noticias
MEDIDA PROVISÓRIA N° 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública (Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020), da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do...
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