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Veja a participação do Dr. Walter Ceneviva no Webinar “Liberdade de Expressão Como Um Mínimo Democrático”

by Walter Vieira Ceneviva | jul 17, 2020 | Videos

Veja a participação do Dr. Walter Vieira Ceneviva, um dos convidados no Webinar com o tema: “Liberdade de Expressão Como Um Mínimo Democrático”, promovido pela Fenalaw em 17 de junho de 2020, idealizado pelo Dr. André Marsiglia Santos, com Thales Guaracy, Dr. Carlos...

Tribunal do Facebook: mais poderoso que um presidente eleito

by Walter Vieira Ceneviva | jul 2, 2020 | Artigos, Opinião

Análise sobre a inovadora corte planetária privada: o ‘Facebook Oversight Board’  *Artigo originalmente publicado no Jota em 02 de maio de 2020. O JOTA tem repercutido e debatido1 2 a criação de inovadora corte planetária privada: o ‘Facebook Oversight Board’. A...

Nossos dados estiveram protegidos. É preciso cuidar deles agora.

by Walter Vieira Ceneviva | jul 2, 2020 | Artigos, Noticias, Opinião

 *Artigo originalmente publicado na Revista Consultor Jurídico, 21 de abril de 2020. A Constituição protege a intimidade das pessoas em grau máximo: até a liberdade de expressão, pilar da democracia, cede passo à intimidade (Art. 220 e Art. 5º, X), pois o direito de...

Vieira Ceneviva defende a Liberdade de Expressão Comercial

by Walter Vieira Ceneviva | set 5, 2018 | Imprensa

O Escritório Vieira Ceneviva defende na Justiça de Minas Gerais a liberdade de expressão comercial. Empresa de publicidade local estava sob ameaça de ser sancionada pela BHTrans por veicular publicidade de aplicativos de mobilidade urbana. A Justiça estadual garantiu...

Liberdade de Expressão e o Regime Jurídico da Televisão e do Rádio – Ruth Carolina Sgrignolli

by Walter Vieira Ceneviva | maio 9, 2018 | Libex, Noticias

Com prefácio de Walter Vieira Ceneviva. Esse livro apresenta um trabalho que teve por objetivo analisar como o marco regulatório da televisão atende os pressupostos constitucionais de liberdade de expressão, contido no artigo 5º, X, além da observância das finalidades...
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  • Abraão em Nova Lista de Atividades Profissionais no Setor de Rádio e Televisão (Radialistas)
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