by Walter Vieira Ceneviva | jul 17, 2020 | Videos
Veja a participação do Dr. Walter Vieira Ceneviva, um dos convidados no Webinar com o tema: “Liberdade de Expressão Como Um Mínimo Democrático”, promovido pela Fenalaw em 17 de junho de 2020, idealizado pelo Dr. André Marsiglia Santos, com Thales Guaracy, Dr. Carlos...
by Walter Vieira Ceneviva | jul 2, 2020 | Artigos, Opinião
Análise sobre a inovadora corte planetária privada: o ‘Facebook Oversight Board’ *Artigo originalmente publicado no Jota em 02 de maio de 2020. O JOTA tem repercutido e debatido1 2 a criação de inovadora corte planetária privada: o ‘Facebook Oversight Board’. A...
by Walter Vieira Ceneviva | jul 2, 2020 | Artigos, Noticias, Opinião
*Artigo originalmente publicado na Revista Consultor Jurídico, 21 de abril de 2020. A Constituição protege a intimidade das pessoas em grau máximo: até a liberdade de expressão, pilar da democracia, cede passo à intimidade (Art. 220 e Art. 5º, X), pois o direito de...
by Walter Vieira Ceneviva | set 5, 2018 | Imprensa
O Escritório Vieira Ceneviva defende na Justiça de Minas Gerais a liberdade de expressão comercial. Empresa de publicidade local estava sob ameaça de ser sancionada pela BHTrans por veicular publicidade de aplicativos de mobilidade urbana. A Justiça estadual garantiu...
by Walter Vieira Ceneviva | maio 9, 2018 | Libex, Noticias
Com prefácio de Walter Vieira Ceneviva. Esse livro apresenta um trabalho que teve por objetivo analisar como o marco regulatório da televisão atende os pressupostos constitucionais de liberdade de expressão, contido no artigo 5º, X, além da observância das finalidades...
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