BIBLIOTECA
| Nova Lista de Atividades Profissionais no Setor de Rádio e Televisão (Radialistas) |
| http://www.vieiraceneviva.com.br/nova-lista-de-atividades-profissionais-no-setor-de-radio-e-televisao-radialistas/ |
| Tabela Comparativa entre a Lei de Imprensa (lei 5250/67) e a Lei da Radiodifusão contida no Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4117/62) |
| http://www.vieiraceneviva.com.br/Tabela-comparativa-lei-de-imprensa-x-lei-radiodifusao.pdf |
| A ANCINE e a Lei 12.485: tire suas duvidas sobre a nova Lei da TV Paga |
| ANCINE – Agência Nacional do Cinema |
| http://www.vieiraceneviva.com.br/novosite/wp-content/uploads/2018/03/AncineLei2485.pdf |
| Desafios para a regulamentação do vídeo sob demanda: consolidação da visão do Conselho Superior do Cinema sobre a construção de um marco regulatório do serviço de vídeo sob demanda |
| Conselho Superior do Cinema |
| http://www.vieiraceneviva.com.br/novosite/wp-content/uploads/2018/03/desafios.pdf |
| Gêneros e formatos jornalísticos: um modelo classificatório |
| José Marques de Melo; Francisco de Assis |
| http://www.vieiraceneviva.com.br/novosite/wp-content/uploads/2018/03/document-1.pdf |
| ENTENDIMENTO DPDC Nº 001/2001 |
| Assunto: cobrança de ligações telefônicas após os prazos estabelecidos no Artigo 61 “caput” da Resolução n° 85, de 30 de novembro de 1998, da ANATEL. |
| http://www.vieiraceneviva.com.br/novosite/wp-content/uploads/2018/03/EntendimentoDPDCN001-2001.pdf |
| Parecer nº 49 COGSE/SEAE/MF |
| Aquisição de controle acionário da empresa Nutec Informática S/A, pertencente à RBS Administração e Cobrança S/A, por Telefônica Interactiva S/A, no setor de informática e telecomunicações, particularmente, serviços relacionados à Internet |
| http://www.vieiraceneviva.com.br/novosite/wp-content/uploads/2018/03/Parecer-49-AC_n__08012.006253_1999_46.pdf |
| Telecomunicações Brasileiras. Prorrogação dos Contratos de Concessão e Política Tarifária |
| 9º SEMINÁRIO TELECOM – São Paulo – Luiz Tito Cerasoli – 23.junho.2003 |
| http://www.vieiraceneviva.com.br/novosite/wp-content/uploads/2018/03/palestra_cerasoli_Prorrogacao-contratos.pdf |
| Richard Posner – Formula free speech Free Speech and Economics | |
| http://www.vieiraceneviva.com.br/novosite/wp-content/uploads/2018/11/posner-formula-port.pdf (em português) | |
| http://www.vieiraceneviva.com.br/novosite/wp-content/uploads/2018/11/posner-formula.pdf (em inglês). |
| BEREC report on the impact of premium content on ECS markets and the effect of devices on the open use of the Internet |
| BEREC – Body of European Regulators for Electronic Communications |
| http://www.vieiraceneviva.com.br/novosite/wp-content/uploads/2018/03/berec.pdf |
| O mercado brasileiro de vídeo: análise regulatória sob a perspectiva do direito norte-americano |
| Guilherme Pereira Pinheiro |
| http://www.vieiraceneviva.com.br/novosite/wp-content/uploads/2018/03/document.pdf |
| Réflexions sur l’évolution, à l’ère d’internet, de la régulation de l’audiovisuel et des communications électroniques et sur ses conséquences |
| ARCEP – Autorité de Régulation des Communications Électroniques et des Postes |
| http://www.vieiraceneviva.com.br/novosite/wp-content/uploads/2018/03/ceneviva_arcep.pdf |
| A radiodifusão como serviço público: consequências para a possibilidade jurídica de imposição de cotas de conteúdo nacional |
| Laura Fernandes de Lima Lira |
| http://www.vieiraceneviva.com.br/novosite/wp-content/uploads/2018/03/radiodifusao.pdf |
| Negociações Internacionais em Telecomunicações |
| Ana Lucia Palhano Leal |
| http://www.vieiraceneviva.com.br/novosite/wp-content/uploads/2018/03/Negociacoes-Internacionais-em-Telecom-20_05_2002.pdf |
| NOTA SAJ No 855/2006 – JVLJ |
| Proposta de Decreto que proíbe a codificação, por qualquer forma, das transmissões da íntegra dos jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2006. Nota favorável. |
| http://www.vieiraceneviva.com.br/novosite/wp-content/uploads/2018/10/nota_855_2006_copa-do-mundo.pdf |