Maria Regina Cagnacci de Oliveira
Data e Local de Nascimento: 07 de Dezembro, 1959 em São Paulo, SP – Brasil
GRAU DE INSTRUÇÃO
Advogada, formada em 1983 pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Pós Graduação em Direito das Telecomunicações pelo IPEJUR.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
VIEIRA CENEVIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Novembro de 1997 até a presente data
Advogada Sócia
AURELLI, OLIVEIRA E ABDALLA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Junho 1991 a Outubro 1997
Advogada Sócia
ANTENOR BAPTISTA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Julho 1986 a Maio 1991
Advogada Associada.
ADVOCACIA OLIVEIRA & NATALE
Maio 1985 a Julho 1986
Advogada Sócia.
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA
Março 1984 a Dezembro 1988
Professora monitora dos cursos de direito processual civil e direito ministrados, respectivamente, pelos Desembargadores Professores Antônio Cesar Peluso e Renan Lotufo
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Advocacia contenciosa e preventiva, para empresas de pequeno e médio porte, bem como para pessoas físicas, nas seguintes áreas :
a. Direito do trabalho: elaboração de peças de defesa, na parte judicial e administrativa, com a propositura e acompanhamento de ações, interposição de recursos em todas as instâncias, realização dos litígios;
b. Direito societário: abertura de empresas, alterações contratuais, aconselhamento quanto a formação do capital e condução dos negócios, acompanhamento dos trâmites administrativos perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo e órgãos afins;
c. Direito comercial tributário: propositura e acompanhamento de medidas judicial e administrativas, para obter a declaração de inconstitucionalidade da cobrança de impostos e contribuições diversas; pedido de devolução dos tributos pagos indevidamente ( repetições de indébito ), pedido de compensação de tributos; defesa em execução fiscal, incluindo o acompanhamento da parte administrativa;
d. Direito comercial: orientação de negócios, elaboração de contratos e pareceres, acompanhamento de falências e concordatas; intermediação e acompanhamento de negócios imobiliários, elaboração de contratos e pareceres;
e. Direito de família e sucessões: propositura e acompanhamento de ações de separação judicial, divórcio, reconhecimento de sociedade de fato, inventário, etc.; elaboração de testamento, escritura de partilha de bens, pacto antenupciais, contrato para regular direitos e obrigações nos casos de união estável; discussão quanto a guarda de filhos e pensão alimentícia;
f. Direito penal: acompanhamento e defesa de crimes falimentares e contra a ordem tributária, sustentação oral no Tribunal do Júri.
CURSOS
“Curso de Contabilidade Tributária” – Agosto a Setembro de 2001
Promovido pela Escola Superior de Advocacia – OAB/SP
“Programa de Formação de Profissionais para Instituições Financeiras / PROFINS” – Março a Junho de 2000
Promovido pela Amado & Associados
“Compliance X Lavagem de Dinheiro” – Agosto de 2000
Promovido pela Amado & Associados
“6º Seminário sobre Crimes Tributários” – Março de 2000
Promovido pela IOB ? Cursos Empresariais
“Aspectos Relevantes da Legislação de Mercados de Capitais” – Janeiro de 2000
Promovido pelo Forum Cebefi
“Processos Administrativos do Banco Central” – Setembro de 1999
Promovido pelo Forum Cebefi
“Mercado de Capitais para Advogados” – Agosto de 1999
Promovido pela ANIMEC
“Modelagens Societárias para realizar negócio e equacionar sucessões” – Maio/1999
Promovido pelo Fórum CEBEFI.
“Proteção de bens – Instrumentos Nacionais e Internacionais” – Maio/1999
Promovido por Bruno Bros. Consulting.
“Direito Previdenciário” – Abril/1990
Promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo.
“Questões Controvertidas de Direito Civil” – Maio/1986
Promovido pelo Centro de Representação e Pós-Graduação da PUC/SP.
“Questões Controvertidas de Direito Processual Civil” – Setembro/1987
Promovido pelo Centro de Representação e Pesquisa do Pós-Graduação da PUC/SP.
“Reforma da Parte Geral do Código Penal” – Abril/1985
Promovido pela Direção do Centro de Ciências Jurídicas, Econômicas e Administrativas da PUC/SP.
IDIOMAS
Bons conhecimentos de inglês.
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