by Walter Vieira Ceneviva | maio 24, 2022 | Artigos
O escritório Vieira Ceneviva foi vencedor contra a Esser França, no julgamento do Recurso Especial n. 1.955.428-SP. A Terceira Turma do S.T.J. acatou, por unanimidade, os argumentos que apresentamos para concluir que tal empresa não tem o direito de requerer...
by Walter Vieira Ceneviva | mar 4, 2021 | Artigos, Noticias, Opinião
Julgamento da Bonificação de Volume será passo importante para sedimentar regime jurídico da comunicação social *Artigo originalmente publicado no Jota em 14 de fevereiro de 2021. Como noticiou o JOTA, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou...
by Walter Vieira Ceneviva | dez 14, 2020 | Artigos, Libex, Noticias
Com as discussões relativas ao regime constitucional das Telecomunicações, Comunicação Social, Marco Civil, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e Serviços Públicos, disponibilizamos arquivos com ações selecionadas que tramitam ou tramitaram no Supremo...
by Walter Vieira Ceneviva | jul 2, 2020 | Artigos, Opinião
Análise sobre a inovadora corte planetária privada: o ‘Facebook Oversight Board’ *Artigo originalmente publicado no Jota em 02 de maio de 2020. O JOTA tem repercutido e debatido1 2 a criação de inovadora corte planetária privada: o ‘Facebook Oversight Board’. A...
by Walter Vieira Ceneviva | jul 2, 2020 | Artigos, Noticias, Opinião
*Artigo originalmente publicado na Revista Consultor Jurídico, 21 de abril de 2020. A Constituição protege a intimidade das pessoas em grau máximo: até a liberdade de expressão, pilar da democracia, cede passo à intimidade (Art. 220 e Art. 5º, X), pois o direito de...
by Walter Vieira Ceneviva | maio 29, 2020 | Artigos, Noticias, Opinião
Instrução Normativa nº 04, do Gabinete de Segurança Institucional, invoca fundamentos que não dão amparo legal à amplitude e seu pretendido poder de coerção. *Artigo originalmente publicado no Portal Tele.Síntese, 9 de abril de 2020. A guerra cibernética é um fato e...
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