by Walter Vieira Ceneviva | May 29, 2020 | Artigos, Noticias, Opinião
Instrução Normativa nº 04, do Gabinete de Segurança Institucional, invoca fundamentos que não dão amparo legal à amplitude e seu pretendido poder de coerção. *Artigo originalmente publicado no Portal Tele.Síntese, 9 de abril de 2020. A guerra cibernética é um fato e...
by Walter Vieira Ceneviva | Dec 13, 2018 | Artigos
por Ruth Carolina R. Sgrignolli[1] e Walter Viera Ceneviva[2] **Artigo originalmente publicado na obra “Poder econômico e estado: concentração e poder econômico – Vol. I“. Introdução A Constituição Federal determina no parágrafo 5º[3], do artigo 220 que os meios de...
by Walter Vieira Ceneviva | Apr 21, 2018 | Artigos
por Walter Vieira Ceneviva e Izabel Cristina Pinheiro Cardoso Pantaleão Ferreira **Artigo originalmente publicado na obra “Revista Fórum de Direito na Economia Digital – RFDED“. 1 Introdução O Ministro da Propaganda, na Alemanha Nazista, Paul Joseph Goebbels,...
by Walter Vieira Ceneviva | Dec 6, 2007 | Artigos, Imprensa, Opinião
Os dispositivos tecnológicos vão garantir a proteção a filmes, clipes e outros conteúdos audiovisuais? “A experiência audiovisual foi radicalmente modificada: pelo controle-remoto, pela qualidade de áudio, pela interatividade e pela possibilidade de gravação.” E é...
by Walter Vieira Ceneviva | Sep 30, 2006 | Artigos
Walter Vieira Ceneviva Advogado. Diretor da ABDI. Professor do curso de pós-graduação em Direito das Telecomunicações do Instituto de Pesquisas Jurídicas – IPEJUR, da Universidade da Cidade do Rio de Janeiro – UniverCidade, nas turmas...
Recent Comments