by Walter Vieira Ceneviva | maio 29, 2020 | Artigos, Noticias, Opinião
Instrução Normativa nº 04, do Gabinete de Segurança Institucional, invoca fundamentos que não dão amparo legal à amplitude e seu pretendido poder de coerção. *Artigo originalmente publicado no Portal Tele.Síntese, 9 de abril de 2020. A guerra cibernética é um fato e...
by Walter Vieira Ceneviva | dez 13, 2018 | Artigos
por Ruth Carolina R. Sgrignolli[1] e Walter Viera Ceneviva[2] **Artigo originalmente publicado na obra “Poder econômico e estado: concentração e poder econômico – Vol. I“. Introdução A Constituição Federal determina no parágrafo 5º[3], do artigo 220 que os meios de...
by Walter Vieira Ceneviva | dez 6, 2007 | Artigos, Imprensa, Opinião
Os dispositivos tecnológicos vão garantir a proteção a filmes, clipes e outros conteúdos audiovisuais? “A experiência audiovisual foi radicalmente modificada: pelo controle-remoto, pela qualidade de áudio, pela interatividade e pela possibilidade de gravação.” E é...
by Walter Vieira Ceneviva | set 30, 2006 | Artigos
Walter Vieira Ceneviva Advogado. Diretor da ABDI. Professor do curso de pós-graduação em Direito das Telecomunicações do Instituto de Pesquisas Jurídicas – IPEJUR, da Universidade da Cidade do Rio de Janeiro – UniverCidade, nas turmas...
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