Vide tabela com todos os Conselheiros da Diretoria da Anatel e seus respectivos mandatos, desde sua fundação em 1997. Veja mais sobre o assunto no livro “Lei Geral de Telecomunicações Anotada”: Lei nº 9.472/97 – 3ª Edição – Atualizada até a Lei nº...
Vide a “Nota Técnica – Alteração do marco regulatório do setor de telecomunicações viabilizará novos investimentos”, da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, de Maio de 2016, sobre o marco regulatório do setor de telecomunicações. Nota...
Sobre o controle do TCU no setor de telecomunicações, vide: “O projeto de aperfeiçoamento do controle externo da regulação de serviços públicos concedidos”, p. 11 e “O papel do Tribunal de Contas da União no controle das agências reguladoras”, por Benjamin Zymler, p....
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