Globo, Bolsonaro e você

Julgamento da Bonificação de Volume será passo importante para sedimentar regime jurídico da comunicação social *Artigo originalmente publicado no Jota em 14 de fevereiro de 2021. Como noticiou o JOTA, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou...

Tribunal do Facebook: mais poderoso que um presidente eleito

Análise sobre a inovadora corte planetária privada: o ‘Facebook Oversight Board’  *Artigo originalmente publicado no Jota em 02 de maio de 2020. O JOTA tem repercutido e debatido1 2 a criação de inovadora corte planetária privada: o ‘Facebook Oversight Board’. A...

Nossos dados estiveram protegidos. É preciso cuidar deles agora.

 *Artigo originalmente publicado na Revista Consultor Jurídico, 21 de abril de 2020. A Constituição protege a intimidade das pessoas em grau máximo: até a liberdade de expressão, pilar da democracia, cede passo à intimidade (Art. 220 e Art. 5º, X), pois o direito de...

Ceneviva: Backdoor, tema de Estado, não de governo

Instrução Normativa nº 04, do Gabinete de Segurança Institucional, invoca fundamentos que não dão amparo legal à amplitude e seu pretendido poder de coerção.  *Artigo originalmente publicado no Portal Tele.Síntese, 9 de abril de 2020. A guerra cibernética é um fato e...

15/01/2007 – Concessionária compra concessionária

Desde a rumorosa disputa pelo controle da Embratel (entre a Calais, veículo das concessionárias Telemar, Brasil Telecom e Telefônica contra a Telmex) a imprensa tem refletido uma impressão generalizada de que uma concessionária de telefonia não pode comprar outra. O...