by Walter Vieira Ceneviva | jun 14, 2021 | Noticias
Consolidação da visão do Conselho Superior do Cinema sobre a construção de um marco regulatório do serviço de vídeo sob demanda. http://www.vieiraceneviva.com.br/novosite/wp-content/uploads/2018/03/desafios.pdfBaixar
by Walter Vieira Ceneviva | jun 10, 2021 | Lei Geral de Telecomunicações Anotada, Noticias
Prezados Senhores, É com satisfação que disponibilizamos o Edital da Banda B com seus respectivos questionamentos e respostas da Comissão de Licitação, o qual tivemos a preocupação de deixá-lo o mais claro possível, bem como o mais fiel, no que concerne as respostas....
by Walter Vieira Ceneviva | mar 4, 2021 | Artigos, Noticias, Opinião
Julgamento da Bonificação de Volume será passo importante para sedimentar regime jurídico da comunicação social *Artigo originalmente publicado no Jota em 14 de fevereiro de 2021. Como noticiou o JOTA, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou...
by Walter Vieira Ceneviva | dez 14, 2020 | Artigos, Libex, Noticias
Com as discussões relativas ao regime constitucional das Telecomunicações, Comunicação Social, Marco Civil, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e Serviços Públicos, disponibilizamos arquivos com ações selecionadas que tramitam ou tramitaram no Supremo...
by Walter Vieira Ceneviva | set 17, 2020 | Noticias, Videos
O escritório Vieira Ceneviva, como consultor jurídico das emissoras de rádio e televisão do Estado de São Paulo, através da AESP – Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado São Paulo, saúda os 98 anos do rádio, os 70 anos da TV e os 85 anos da...
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