by Walter Vieira Ceneviva | jul 11, 2018 | Noticias
O ex-vice presidente da Anatel, Antônio Carlos Valente, em sua apresentação no Workshop sobre “Regulamentação para a Distribuição”, no III Seminário sobre Internet em Alta Velocidade, na Câmara Americana de Comércio, afirmou que: “a Internet é um Serviço de...
by Walter Vieira Ceneviva | jul 10, 2018 | Noticias
Elaborado pela Dra. Ana Lucia Palhano Leal, Coordenadora Comissão Brasileira de Comunicações–12 (CBC-12), “Negociações Internacionais em Telecomunicações”, é um importante documento que apresenta as posições referentes às negociações internacionais que...
by Walter Vieira Ceneviva | abr 10, 2018 | Sem categoria
Sobre o controle do TCU no setor de telecomunicações, vide: “O projeto de aperfeiçoamento do controle externo da regulação de serviços públicos concedidos”, p. 11 e “O papel do Tribunal de Contas da União no controle das agências reguladoras”, por Benjamin Zymler, p....
by Walter Vieira Ceneviva | abr 9, 2018 | Noticias
Um diagnóstico da Anatel em 2003 foi elaborado no “Relatório Sobre a Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel (2003)”, preparado pelo Task Force de Agências Reguladoras, da Câmara Americana de Comércio – AMCHAM. Anatel – Amcham
by Walter Vieira Ceneviva | dez 29, 2013 | Lei Geral de Telecomunicações Anotada
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