by Walter Vieira Ceneviva | out 1, 2022 | Artigos
RUTH CAROLINA RODRIGUES SGRIGNOLLI Doutora e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogada da TV Cultura. WAETER VIEIRA CENEVIVA Sócio do escritório Vieira...
by Walter Vieira Ceneviva | set 2, 2020 | Noticias
“Liberdade de Informação em Tempos de Pandemia” foi o tema de um dos painéis do “I Encontro de Tecnologia, Políticas Públicas e Covid-19”, promovido pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e transmitida ao vivo em seu canal no YouTube. Com moderação da professora...
by Walter Vieira Ceneviva | maio 29, 2020 | Artigos, Noticias, Opinião
Instrução Normativa nº 04, do Gabinete de Segurança Institucional, invoca fundamentos que não dão amparo legal à amplitude e seu pretendido poder de coerção. *Artigo originalmente publicado no Portal Tele.Síntese, 9 de abril de 2020. A guerra cibernética é um fato e...
by Walter Vieira Ceneviva | dez 13, 2018 | Artigos
por Ruth Carolina R. Sgrignolli[1] e Walter Viera Ceneviva[2] **Artigo originalmente publicado na obra “Poder econômico e estado: concentração e poder econômico – Vol. I“. Introdução A Constituição Federal determina no parágrafo 5º[3], do artigo 220 que os meios de...
by Walter Vieira Ceneviva | ago 1, 2001 | Noticias
Revista Fenacon em Serviços – Agosto/2001 Quanto tempo deve-se arquivar documentos numa empresa, seja ela do setor de serviços, indústria ou comércio? Os advogados tributaristas Celso Botelho de Moraes e Walter Ceneviva esclarecem os motivos legais pelos quais...
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