by vieiraceneviva.com.br | May 7, 2025 | Legislação
RESOLUÇÃO ANATEL Nº 777, DE 28 DE ABRIL DE 2025 Revoga e altera Resoluções expedidas pela Anatel e aprova o Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações – RGST. Publicada no DOU de 30/4/2025. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES,...
by vieiraceneviva.com.br | May 7, 2025 | Legislação
RESOLUÇÃO ANATEL Nº 778, DE 28 DE ABRIL DE 2025 Assegura o cumprimento, no Brasil, da Resolução Mercosul/GMC nº 19/24, do MERCOSUL/GMC, sobre Manual de Procedimentos de Coordenação de Radiofrequências para Sistemas de Telecomunicações Móveis Internacionais –...
by vieiraceneviva.com.br | May 7, 2025 | Legislação
RESOLUÇÃO ANATEL Nº 779, DE 28 DE ABRIL DE 2025 Aprova o Glossário aplicável ao Setor de Telecomunicações. Publicada no DOU de 30/4/2025. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei nº...
by Walter Vieira Ceneviva | Dec 10, 2021 | Lei Geral de Telecomunicações Anotada, Noticias
Disponibilizamos um quadro demonstrativo com Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) até o presente momento, que versa sobre a Competência Federal x Competência Estadual para...
by Walter Vieira Ceneviva | Jul 29, 2021 | Lei Geral de Telecomunicações Anotada
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