O escritório Vieira Ceneviva foi vencedor contra a Esser França, no julgamento do Recurso Especial n. 1.955.428-SP. A Terceira Turma do S.T.J. acatou, por unanimidade, os argumentos que apresentamos para concluir que tal empresa não tem o direito de requerer...
“Liberdade de Informação em Tempos de Pandemia” foi o tema de um dos painéis do “I Encontro de Tecnologia, Políticas Públicas e Covid-19”, promovido pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e transmitida ao vivo em seu canal no YouTube. Com moderação da professora...
Veja a participação do Dr. Walter Vieira Ceneviva, um dos convidados no Webinar com o tema: “Liberdade de Expressão Como Um Mínimo Democrático”, promovido pela Fenalaw em 17 de junho de 2020, idealizado pelo Dr. André Marsiglia Santos, com Thales Guaracy, Dr. Carlos...
*Artigo originalmente publicado na Revista Consultor Jurídico, 21 de abril de 2020. A Constituição protege a intimidade das pessoas em grau máximo: até a liberdade de expressão, pilar da democracia, cede passo à intimidade (Art. 220 e Art. 5º, X), pois o direito de...
Os dispositivos tecnológicos vão garantir a proteção a filmes, clipes e outros conteúdos audiovisuais? “A experiência audiovisual foi radicalmente modificada: pelo controle-remoto, pela qualidade de áudio, pela interatividade e pela possibilidade de gravação.” E é...
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