by Walter Vieira Ceneviva | jun 23, 2023 | Noticias
Ações de Controle de Constitucionalidade (ADI e ADPF) que tramitam ou tramitaram no Supremo Tribunal Federal.Tema – Telecomunicações...
by Walter Vieira Ceneviva | jul 29, 2021 | Lei Geral de Telecomunicações Anotada
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by Walter Vieira Ceneviva | jul 10, 2021 | Sem categoria
Vide a “Nota Técnica – Alteração do marco regulatório do setor de telecomunicações viabilizará novos investimentos”, da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, de Maio de 2016, sobre o marco regulatório do setor de telecomunicações. Nota...
by Walter Vieira Ceneviva | jun 10, 2021 | Lei Geral de Telecomunicações Anotada, Noticias
Prezados Senhores, É com satisfação que disponibilizamos o Edital da Banda B com seus respectivos questionamentos e respostas da Comissão de Licitação, o qual tivemos a preocupação de deixá-lo o mais claro possível, bem como o mais fiel, no que concerne as respostas....
by Izabel Cristina P.C. Pantaleão Ferreira | abr 16, 2020 | Noticias
Poderá ser pago: Em uma parcela, com vencimento em 31 de agosto de 2020; ou Em até cinco parcelas mensais e sucessivas, com vencimento no último dia útil de cada mês, sendo que a 1ª parcela vencerá em 31 de agosto de 2020. As parcelas serão corrigidas apenas pela...
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